Curso de Qualificação: Aplicação da Lei Complementar 140/2011
O Instituto Biosenso estabeleceu, em reunião com dirigentes e associados, os seis primeiros projetos a serem desenvolvidos para alcançar seus objetivos. Estes projetos concentrarão os estudos, as pesquisas, análises e pareceres produzidos pelas nossas câmaras setoriais no biênio 2011 e 2012.
Para alcançarmos a sustentabilidade, devemos focar na educação. Por isso, o Biosenso trabalha na promoção do desenvolvimento sustentável por meio da educação ambiental. Ao propor, integrar e apoiar programas, projetos e ações, cursos e seminários, sejam públicos ou privados, buscamos ampliar a conscientização de todos sobre a importância e o papel de cada um - em casa, no trabalho, no bairro, na cidade, na escola, na universidade, no comércio, na indústria e na agricultura - para a construção da sustentabilidade da vida.
Com a educação ambiental, buscamos uma nova forma de viver que preserve o futuro do planeta. Produzir, consumir e agir exige de todos a coragem de tomar decisões, que priorizem o desenvolvimento sustentável, e assim, colaborem para a proteção e conservação do meio ambiente.
O Rio Grande do Sul tem se destacado, na última década, pelo seu forte apelo e potencial de crescimento referente à indústria da base florestal, quer seja pela celulose, indústria moveleira, papel, papelão, embalagens ou outros usos. Este setor já alcança patamares elevados de geração de emprego e renda no Estado.
Ao mesmo tempo, por ter como matéria-prima uma importante ferramenta ambiental, a floresta, seu processo produtivo constitui-se em premissa para a sua preservação e sustentação, as quais buscamos, de forma conjunta, propor e avaliar.
O Biosenso acredita que o setor pode ser um exemplar modelo de sustentabilidade, com total harmonia entre produção e conservação ambiental.
A Lei Federal 12.305/10, aprovada no mês de agosto de 2010, veio como um marco para a gestão dos resíduos sólidos no país. Após quase 20 anos de tramitação no Congresso Nacional, objeto de inúmeros debates, a Lei 12.305 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS.
Apesar de vários avanços desta legislação, que possui objetivos voltados à proteção da saúde pública e da qualidade ambiental, ela não contempla as peculiaridades de cada um dos municípios brasileiros, nos seus distintos graus de desenvolvimento da gestão de resíduos sólidos. Sua real efetivação, aplicabilidade e alcance dependerá de grande empenho por parte dos entes públicos, privados e da sociedade civil, buscando-se através do conhecimento, da divulgação do seu conteúdo, e, sobretudo, da educação e da responsabilização ambiental, torná-la eficaz.
O BIOSENSO é um agente do processo de implantação do novo marco legal e da busca desses à sociedade gaúcha.
O Lago Guaíba, cuja bacia hidrográfica abrange uma área de 85.950 km², constitui-se de um ecossistema que sustenta uma rica biodiversidade, onde interagem diversas espécies de fauna e flora, com um valor biológico e natural que precisam ser protegidos e preservados. Ao mesmo tempo, pode e deve servir de instrumento de integração social e econômica, sendo propulsor para a educação ambiental, para políticas de proteção aos referidos ecossistemas, e de aproximação entre a sociedade e seus ricos recursos.
Tratar dos corretos usos das potencialidades do Lago Guaíba constitui uma importante ferramenta social e econômica, sobretudo de preservação da sua biodiversidade, especialmente pela sua relação com as Unidades de Conservação que o cercam, como o Parque do Delta do Jacuí e o Parque Itapuã. Uma das tarefas do Biosenso é ajudar a construir a harmonia entre integração, desenvolvimento e preservação.
O Brasil viveu, nas últimas décadas, um elevado e constante processo de urbanização, ocasionando um inchaço das cidades e centros urbanos, trazendo, por consequência, mazelas sociais e ambientais, de onde destacam-se o saneamento, ou a falta de saneamento.
O efetivo abastecimento de água potável, com esgotamento sanitário (coleta, tratamento e destinação final) desejado, uma boa gestão de resíduos sólidos urbanos (coleta, tratamento e disposição final), constituem-se, hoje, não só em premissas ambientais, mas em questões fundamentalmente de saúde pública.
Por isso, somos parceiros para implantar alternativas sustentáveis de melhoria da qualidade ambiental das nossas cidades.
O Brasil e o Rio Grande do Sul vivem, por fatores econômicos internos e externos, bem como fruto de projetos que virão nos próximos anos, como a COPA 2014, um cenário favorável a um elevado crescimento no que se diz respeito às obras de infraestrutura, seja na área de energia, estradas, portos ou aeroportos e outros.
Uma correta aplicabilidade da legislação ambiental, com respeito às normativas e ao ecossistema são fundamentais para um efetivo aproveitamento desta oportunidade que vivemos. Pensando nisso, o Biosenso quer orientar a produção e os empreendimentos, de forma a respeitar a legislação, protegendo os recursos naturais, com a consequente geração de emprego e renda.
Sustentabilidade Ambiental através de Cursos, Palestras e Seminários. O Instituto Biosenso promove educação e práticas de desenvolvimento sustentável, desenvolvimento econômico e industrial para geração de empregos e disseminação do conhecimento e tecnologias sócio ambientais. Instituto Biosenso de promoção da Sustentabilidade Ambiental.